Termos de Uso do Site

Por meio desse documento desejamos boas-vindas aos(às) usuários(as) e clientes do site www.livencasa.com "LIVEN".

Todos os produtos e artigos são oferecidos pela pessoa jurídica, com razão social SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.443.804/0003-10, com o Endereço: SMAS AE G CONJUNTO B S/N LOTE 09, CEP 71.215-300, de nome fantasia LIVEN .

Esse documento trata dos termos e condições de uso para utilização e navegação, das ferramentas e funcionalidades do site da LIVEN.

Permanecer no site implica automaticamente a aceitação tácita do presente documento que estará disposto a seguir, elencando em suas cláusulas os termos e condições de uso da página. 

Revise os termos de uso periodicamente antes de navegar em nosso site, pois podem sofrer atualizações ou modificações a qualquer momento e o seu uso implica sua aceitação tácita.

A seguir alguns termos que você pode encontrar no decorrer dos nossos termos de uso:

Clientes: São todos(as) os(as) usuários que compram um produto que está sendo ofertado em nosso e-commerce, assim como os que possuem cadastro em nosso site.
Compra: São as transações e compras realizadas entre o(a) cliente e a LIVEN, nas quais o(a) cliente adquire um produto ou serviço e efetua o seu devido pagamento.
Conta e Cadastro de acesso: O(A) cliente poderá adquirir produtos após realizar um cadastro, onde serão requisitadas informações e lhe será fornecida uma credencial com login e senha para acesso à área restrita às funcionalidades do site.
Usuários: Qualquer pessoa que acesse o site da LIVEN, sejam visitas de clientes ou anônimas.
Login: Dados de acesso do(a) visitante ao realizar o cadastro junto à LIVEN, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site.
 

1. Do objeto do site

a. O principal objeto da plataforma "LIVEN" site é a venda, por meio eletrônico, de produtos, materiais, acabamentos, artigos decorativos e de construções para obras em geral, sejam residenciais, como para casas ou apartamentos, seja comercial, buscando sempre oferecer produtos e atendimento de qualidade para nossos(as) clientes.

b. Por meio do blog do site, na aba Viva Sua Casa, ainda há a produção de conteúdo de propriedade intelectual da empresa, sempre voltado a informar o(a) usuário(a) sobre os produtos ofertados pela empresa, bem como apresentar novidades do segmento de decoração e construção dos compartimentos do seu lar, escritório ou de lazer.

c. A empresa fornece conteúdo de alta qualidade, criado por profissionais especialistas, tendo função informativa, como também visando esclarecer dúvidas, questionamentos ou apresentar soluções aos(às) leitores(as) que busquem estar por dentro das novidades deste universo.

2. Das atualizações do site 

2.1 - Referentes ao site da LIVEN

a. O site estará disponível para acesso 24h por dia, salvo casos específicos em que poderá haver interrupção, limitação ou suspensão do acesso à página devido às atualizações, modificações, ou qualquer ação semelhante visando melhorar e aprimorar a atividade dos(as) seus(suas) usuários/clientes.

b. Não é responsabilidade da LIVEN o uso inadequado das informações constantes em seu site ou blog. Nossa empresa buscará atualizar os dados e informações publicadas em nosso site frequentemente, contudo, pode acontecer de alguma informação antiga não mais refletir a realidade de hoje.

3. Da concordância e aceite dos termos de uso 

a. Esses Termos de Uso são destinados ao uso do site da LIVEN, sendo os(as) visitantes, clientes e usuários(as), informados por meio desse documento sobre as obrigações e direitos decorrentes do acesso.

b. Acessando o site da LIVEN o(a) usuário(a) ou cliente se compromete a obedecer e respeitar as suas regras, sob pena de ser penalizado civil e criminalmente por qualquer ação que venha de encontro às disposições do documento.

c. É necessário que o(a) usuário(a) ou cliente concorde integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável (nacional e internacional) para continuar utilizando o site e os serviços ofertados pela LIVEN.

d. O presente Termo de Uso pode sofrer modificação ou atualização a qualquer momento, reservado o direito de atualização da LIVEN e seus subsidiários.

4.          Acesso e navegação

a. É necessário consentimento dos responsáveis, expressamente, para que menores de 18 (dezoito) anos ou pessoas que não possuem capacidade civil plena possam navegar no site da LIVEN.

b. O acesso, navegação ou compras realizadas no site, por menores de 18 (dezoito) anos ou por aqueles que não tenham capacidade civil plena, são de total e exclusiva competência dos seus responsáveis, ou seja, qualquer compra efetuada em nossa página feita por menor de idade é de responsabilidade dos pais ou tutores, sem que possa ser atribuída responsabilidade ou ônus à LIVEN.

c. Ao acessar ou utilizar a plataforma, o visitante declara tacitamente  ter capacidade jurídica plena.

5.          Da criação e manutenção do cadastro

a. Para efetuar a sua compra e acessar outras funcionalidades é necessária a realização de um prévio cadastro na plataforma da LIVEN, no qual deverá informar os seus dados, como nome completo, e-mail, CPF, endereço de cobrança e de entrega. Estes dados ficarão armazenados para a sua identificação junto à plataforma, conforme a legislação brasileira aplicável e a Lei Geral de Proteção de Dados.

b. Quando estiver se cadastrando, é de competência do(a) cliente informar e atualizar de maneira precisa e correta todos os seus dados, bem como se comprometer com a veracidade das informações apresentadas no momento do seu cadastro.

c. Após efetuar o cadastro, o(a) cliente poderá acessar outras funcionalidades, por meio do login, com seu usuário e senha.

d. Para efetuar o primeiro acesso, informe o seu e-mail e os primeiros 6 (seis) dígitos do seu CPF, sendo a cada cliente permitida apenas a criação de uma única conta de acesso. Em caso de duplicidade de contas, a LIVEN se reserva ao direito de cancelar ou suspender as contas duplicadas.

e. Para alterar a senha você pode ir até à página/aba "CADASTRO" localizada em nossa página.

f. A sua conta criada no site LIVEN é intransferível, por isso não é lícito  ceder, vender, alugar ou emprestar a mesma. Qualquer acesso ou ação realizados por meio do seu login em nossa plataforma é de sua responsabilidade, caso haja o uso indevido, divulgação ou perda de senha informe imediatamente a plataforma por meio dos canais de contato que você encontra no final do site.

g. Somente poderão se cadastrar na plataforma, bem como efetuar compras maiores de 18 anos.

h. Forneça um endereço de e-mail e telefone de contato válido e atualizado para que a equipe da LIVEN possa entrar em contato a qualquer momento.

i. As informações enviadas via e-mail ou contato feito através de SMS, ou WhatsApp, sempre serão consideradas como lidas, por isso o(a) cliente deve sempre verificar a sua caixa de entrada, lixo eletrônico, mensagens de texto no celular e mensagens do aplicativo WhatsApp.

6.          Do cancelamento do cadastro

a.  A qualquer momento o(a) cliente poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento de nossa plataforma, informando e solicitando o cancelamento do seu cadastro em nosso sistema.

b. Ao recebermos o contato, processaremos a solicitação e descadastraremos o(a) cliente o mais rápido possível, salvo situações como débito ainda em aberto, devolução em andamento ou qualquer outra que impeça que o cancelamento do cadastro ocorra.

c. Alguns dados armazenados em nosso sistema advindos do cadastro, mesmo após o seu cancelamento, ainda poderão constar no sistema, independente do consentimento do(a) proprietário(a) dos dados. Caso deseje que a LIVEN retire todos os seus dados da plataforma, solicite a exclusão total.

d. A LIVEN poderá suspender, cancelar, excluir ou tomar qualquer ação em relação ao acesso à conta de um(a) cliente, caso suspeite que as informações fornecidas no momento do cadastro ou atualizadas pelo(a) usuário(a) não reflitam dados verdadeiros.

e. É de obrigação exclusiva do(a) CLIENTE fornecer informações verdadeiras em qualquer tipo de cadastro realizado no site da LIVEN, sendo de sua inteira responsabilidade a manutenção de sigilo sobre seu login e senha com o site.

7.  Propriedade intelectual e licença

a. Os materiais encontrados em nosso site são de propriedade da LIVEN, sendo a licença limitada, intransferível e irrevogável. Em casos que a LIVEN não seja a criadora do conteúdo, será feito menção expressa do autor.

b. Os materiais de textos, gráficos ou em vídeos que você encontrar na  www.livencasa.com, como artigos, imagens, marcas, desenhos, projetos, especificações ou outros, são de propriedade da empresa e seus parceiros comerciais, sendo reservados todos os direitos em relação à propriedade intelectual com a legislação aplicável.

c.  Os conteúdos, materiais e programas encontrados na "LIVEN CASA" e "BLOG LIVEN" são proibidos de serem reproduzidos ou copiados, integral ou parcialmente, não sendo aceita qualquer adaptação ou alteração, modificação ou utilização, sem o prévio consentimento expresso e por escrito da LIVEN.

e.  Todo conteúdo, seja em texto, em vídeo ou em imagens, são de propriedade da LIVEN, seus parceiros comerciais ou existe a permissão expressa do(a) autor(a) para divulgação, protegidas integralmente pela Lei nº 9.279/96 (Que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), assim como pela Lei nº 9.610/18 (que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências) ou qualquer outra legislação aplicável no caso concreto.

f. Resguardamos o direito de adotar todas as medidas cabíveis em caso de violação do disposto nestes Termos de Uso e da utilização de maneira indevida deste conteúdo.

g. As fotos, vídeos e imagens podem não refletir o tamanho original do produto, sendo meramente ilustrativas.

h. Em alguns casos as imagens das ofertas feitas pela LIVEN no seu site, poderão estar estruturadas com acessórios em ambientes, com o objetivo apenas de trazer uma melhor visualização do produto, contudo o fato de ter acessórios presentes na imagem não implica que o produto ou acessório irá acompanhar a compra do produto escolhido pelo(a) cliente.

i. O acesso ao site não gera qualquer direito referente à propriedade intelectual, em relação a qualquer conteúdo ou elementos presentes no site da LIVEN.

8.  Produtos ofertados

a. Os produtos, bem como a sua descrição, são apresentados aos(às) nossos(as) clientes da forma mais clara possível, elencando dentre as características: cores, quantidade, material, garantia, função e outros dados importantes para o(a) cliente. Para saber mais informações em relação aos produtos, bem como compra e venda, o(a) cliente deve acessar as informações referentes à compra dos produtos contida no site ou entrar em contato com o suporte da LIVEN.

9.  Atendimento ao cliente/usuário

a. Caso o(a) visitante ou cliente se depare com alguma dúvida, queira uma informação ou tenha uma sugestão, poderá entrar em contato com o suporte por meio da nossa central de atendimento.

10.  Proibições gerais

É terminantemente proibido:

a. Qualquer ação por parte do(a) usuário(a) que altere, viole ou ameace a segurança do site da LIVEN, bem como que vá de encontro às regras, legislações ou regulamentos, sejam eles nacionais ou internacionais.

b. Qualquer ação que viole quaisquer direitos relacionados à propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem se limitar, a patentes, direitos autorais, marcas, segredos comerciais, incluindo a plataforma da LIVEN e de seus sócios, afiliados ou parceiros comerciais.

c. Enviar de qualquer forma para o website qualquer material que tenha cunho ilegal ou ainda que interfira em qualquer operação ou utilização normal da página, como transferir ou publicar arquivos de vírus, fazer propaganda de empresas concorrentes ou que modifique ou altere qualquer parte da estrutura do site da LIVEN.

d. Utilizar ou acessar a conta de terceiros no site, fornecer qualquer informação considerada falsa, imprecisa, incompleta ou ainda adulterar dados e informações nos cadastros.

e. Utilizar qualquer sistema de rastreamento automático ou qualquer sistema automatizado para monitorar ou acessar arquivos ou dados contidos e armazenados na LIVEN.

11. Termos Gerais

a. O presente Termo de Uso do Site da LIVEN tem duração indefinida e permanecerá em vigor por tempo indeterminado.

b. Todo o site e a documentação legal, incluído o presente documento, foi redigido e elaborado em língua portuguesa, podendo a LIVEN reproduzir em outras línguas a versão do presente documento.

c. O(A) usuário(a) ou cliente deverá concordar, também, com as disposições contidas no Aviso de Privacidade estabelecida pela LIVEN e, neste ato, autoriza que a plataforma trate todos os seus dados coletados conforme previsto no aviso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e com a legislação aplicável.

d. O site poderá conter hiperlinks que redirecionam para sites de terceiros, contudo, esses sites e páginas não têm qualquer afiliação ou conexão com a LIVEN e seus parceiros comerciais, por isso, não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou produto ofertado em outro site.

12.  Do foro

a. Em caso de eventuais controvérsias, dúvidas ou litígios fica eleito o foro da comarca de Brasília - DF, ainda que exista outro qualquer mais privilegiado, sendo este mesmo foro o eleito para qualquer ação ou execução que possa ocorrer por motivo de descumprimento de alguma das cláusulas ou subcláusulas dispostas no presente documento.

 

Por estarem assim justos e de acordo, ambos atestam estarem de acordo com a totalidade destes termos.